Quando o secretário-geral da ONU para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), Nitin Desai, abrir hoje oficialmente a conferência, em Johannesburgo, África do Sul, não será só o planeta que estará pedindo socorro. O evento que marca os dez anos da Eco-92 também vai pôr à prova as Nações Unidas.

''É um teste importantíssimo'', disse à Folha o ministro Everton Vargas, da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, fazendo eco a uma declaração do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, no mês passado, durante uma reunião preparatória para a Rio +10, nos EUA.

Na cúpula de Johannesburgo, o papel da ONU como fórum para questões verdadeiramente globais -a miséria no Terceiro Mundo, o desenvolvimento e o efeito estufa-, que devem ser resolvidas multilateralmente, estará em questão. Também fica na berlinda a credibilidade do órgão, já que compromissos assinados anteriormente pelas nações correm o risco de ser revistos.

A Rio +10 é considerada uma das maiores reuniões da história da ONU. O governo sul-africano espera a presença de cerca de cem chefes de Estado e governo -do britânico Tony Blair ao zimbabuano Robert Mugabe, passando pelo brasileiro Fernando Henrique Cardoso-, representantes de 189 países e 60 mil delegados, além de 5.000 jornalistas.

O objetivo da conferência é definir a implementação das recomendações para o desenvolvimento sustentável acordadas no Rio de Janeiro em 92, especialmente no que diz respeito à erradicação da pobreza.

Além de buscar reduzir pela metade até 2015 o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia, a pauta da cúpula de Jo'burg, como o encontro está sendo apelidado, tem cinco tópicos principais: água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade. Para eles devem ser definidas metas (de acesso a água potável, por exemplo), prazos e verbas para implementação. Nenhum acordo novo deverá ser feito em temas como biodiversidade e mudança climática -que têm suas convenções, assinadas na Eco-92.

Norte x sul
Os problemas da Rio +10 começam por aí. Na rodada informal de negociações do texto principal da cúpula mundial, neste fim de semana, os diplomatas tiveram de encarar o abismo entre as posições dos países ricos e as dos pobres que vem ameaçando o seu sucesso. Embora representantes da ONU e do governo sul-africano tenham declarado ontem que as negociações estavam caminhando muito bem e que vários impasses haviam sido resolvidos, todos se recusaram a dar detalhes do que já havia sido acertado e do que ainda estava em debate. E ainda há conflitos de interesses.

O Grupo dos 77, bloco dos países pobres, do qual o Brasil faz parte, quer ajuda e acesso a mercados dos países ricos, especialmente para produtos agrícolas. O Primeiro Mundo, capitaneado pelos Estados Unidos, tem rechaçado vários compromissos já acordados previamente, como a meta de 0,7% de destinação do PIB pelas nações ricas como ajuda ao desenvolvimento. A meta foi definida na Eco-92, mas a ajuda oficial hoje é de 0,22%, algo em torno de US$ 56 bilhões. Os EUA e a União Européia também não querem ouvir falar de reduzir os subsídios à agricultura, US$ 300 bilhões por ano. ''Não temos a ilusão de que iremos reformar o Banco Mundial, nem de que a UE vai chegar lá e suspender todos os créditos agrícolas'', disse Vargas.

Para os ambientalistas, a Rio +10 também abre um precedente perigoso para que o clima mundial de unilateralismo que tem dominado após a subida de George W. Bush ao poder se instale de vez e ponha a ONU a pique.

Bush, que virou o inimigo número um do ambiente (e do multilateralismo) ao rejeitar o Protocolo de Kyoto, acordo mundial contra o efeito estufa, deu outro tiro na Rio +10 ao decidir não ir, mandando em seu lugar o secretário de Estado, Colin Powell.

O cônsul do Japão em São Paulo, Kyotaka Akasaka, um dos negociadores japoneses em Johannesburgo, relativiza a ausência de Bush. ''Ele nunca disse que iria.'' Além dos acordos principais, com peso internacional, a Rio +10 também verá a adoção das chamadas iniciativas de tipo 2, que consistem em parcerias voluntárias, domésticas ou bilaterais, entre governos e iniciativa privada numa determinada área. Para Marcelo Furtado, do Greenpeace, as iniciativas tipo 2 podem ser uma espécie de muleta para que os governos, especialmente dos países ricos, não precisem se comprometer com metas multilaterais (as iniciativas de tipo 1), caras e sujeitas a cobrança.

Ele diz temer que a Rio +10 termine num conjunto de parcerias desatreladas de qualquer compromisso multilateral que possa ser fiscalizado e medido -exatamente o que os EUA defendem. Durante o fim de semana, representantes do governo americano declararam em Johannesburgo que pretendem manter sua atuação nas iniciativas de tipo 2.
Para Akasaka, cujo país também vai apresentar uma série de iniciativas tipo 2, as parcerias são a única maneira pela qual os compromissos políticos se traduzem em ação. ''Se nós concordarmos só em decisões de tipo 1, o Greenpeace vai dizer que tudo é só discussão no papel'', rebateu.

Os ambientalistas já estão reclamando. Várias ONGs realizaram protestos em Johannesburgo no fim de semana, contra o apoio americano e europeu à globalização, em detrimento do ambiente.

Com agências internacionais

Foto da Cerimônia de Abertura da Rio+10

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